Projeto: |
|
PL 82 05/04/2011 (ver documento) |
Processo: |
|
01-82/2011
|
Justificativa: |
|
ver documento Jpl0082-2011 |
Promovente: |
|
Souza Santos |
Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MÉDICO NAS CRECHES" DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
ASSISTENCIA MEDICA / AVALIACAO NUTRICIONAL / CARTAZ / CRECHE / CRIACAO / CRIANCA / DIVULGACAO / ENFERMEIRO / ENSINO MUNICIPAL / EXAME MEDICO / ODM6 / ORIENTACAO / PEDIATRA / PERIODO / PREVENCAO / PROGRAMA MEDICO NAS CRECHES / SAUDE ESCOLAR / VACINACAO |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Just0558-2012
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 02/03/2011 | Encaminhado em 11/04/2011 | PESQUISA | Recebido em 11/04/2011 | Encaminhado em 20/04/2011 | CCJ | Recebido em 25/04/2011 | Encaminhado em 11/05/2012 | SGP21 | Recebido em 11/05/2012 | Encaminhado em 15/06/2012 | ARQUIVO | Recebido em 15/06/2012 | |
|
Encerramento: |
|
15/06/2012. Motivo: ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) |